Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
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Dia: 6 de novembro de 2024
STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feita (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso. A homologação foi assinada pelo presidente … Ler mais
Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos
Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a legislação que instituiu desonerações fiscais … Ler mais
Coordenado por secretária-geral do STF e promotora, livro escrito só por mulheres será lançado nesta quarta (6)
A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osorio, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, lançarão nesta quarta-feira (6), às 18h, o livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”, coordenado por elas. O evento será realizado no Salão Nobre do STF. A obra, publicada … Ler mais
Rádio Justiça: debate sobre o mês do júri é um dos destaques desta quarta-feira (6)
7h – Revista JustiçaEstamos no mês do júri. Por isso, entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o funcionamento do Tribunal do Júri no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição … Ler mais
STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão processos com temas como regime jurídico de servidores públicos, Lei do Planejamento Familiar, controle da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e processos sobre porte … Ler mais
Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o entendimento da Corte no Tema 69 da repercussão geral. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1489562, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.338) e mérito julgado pelo Plenário Virtual. … Ler mais
STF está iluminado de azul em apoio ao combate do câncer de próstata e diabetes
O edifício-sede do STF está com iluminação especial na cor azul até o dia 10/11, em apoio às campanhas “Novembro Azul”, de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, e “24 Horas pelo Diabetes”, para alertar para o diagnóstico e o tratamento precoce da doença. Tipo mais comum entre os homens, o câncer de próstata … Ler mais
Ministro Nunes Marques completa quatro anos no STF
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 2020. Nunes Marques foi indicado na … Ler mais
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira (5/11) a audiência pública que debate aspectos da isenção tributária de agrotóxicos. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, de relatoria do ministro. Em sua fala, o relator destacou que o encontro visa colher aspectos técnicos … Ler mais
