O Supremo Tribunal Federal sediou, na tarde desta segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de Supremo Tribunal Federal”. A obra celebra uma década de atuação do ministro no STF e reúne reflexões de assessores, ex-assessores e integrantes da comunidade acadêmica sobre o papel da jurisdição constitucional no Brasil … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Rubem Vieira de Souza (Podemos/RJ), o Dr. Rubão, seja diplomado e tome posse no cargo de prefeito do Município de Itaguaí (RJ). Reeleito em 2024, ele estava impedido de assumir o cargo por decisão da Justiça Eleitoral. A decisão liminar foi tomada na Petição … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que estudantes de colégios militares podem disputar vagas reservadas a estudantes de escolas públicas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio. A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7561, na sessão virtual concluída em 13/6. A Procuradoria-Geral … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 8h, entrevista discute decisão judicial que determina que rede de supermercados desinfete todas as unidades, repare estruturas e retire das prateleiras alimentos com validade vencida e rótulos inadequados. Às 8h30, o debate é se as empresas podem limitar idas de empregados ao banheiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. … Ler mais
Tribunais superiores e conselhos de justiça vão realizar o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia —, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estão abertas até 30 de junho, e a cerimônia de premiação está prevista para 10 de setembro. Podem concorrer trabalhos publicados … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) o STFCAST, seu primeiro videocast. O episódio de estreia foi gravado com a cantora Teresa Cristina e tocou em assuntos como família, música, envelhecimento, combate à desinformação e representatividade. A entrevista está disponível no canal da Corte no YouTube e nas plataformas oficiais de áudio e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) que tratavam dos sistemas de controle da administração pública no âmbito estadual e da organização e estrutura do respectivo Ministério Público de Contas. A decisão unânime se deu na sessão virtual encerrada em 6/6, no … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. O objetivo das exposições é reunir informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 16 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N. 933, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Institui o … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, que será realizado em 25 de junho, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento integra a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital do STF, que ocorrerá de 23 a 27 de … Ler mais
