23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos com temática ambiental. A programação conta com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
Em uma iniciativa voltada à educação para a cidadania e à promoção da cultura de paz nas escolas, o juiz federal da Justiça Militar da União, Claudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro (RJ), participou recentemente de uma atividade lúdica com alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola … Ler mais
2/7/2025 – A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, suspenderá o atendimento presencial, o acesso ao acervo e a utilização do salão e das cabines de estudo de 2 a 25 de julho. A medida é necessária para serviços de manutenção e reparo dos equipamentos anti-incêndio. (Sinara Lopes/GS) Com Informações do TST
26/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss), realizará o curso “Levando Precedentes a Sério”, voltado a servidores do 1º e 2º Grau. A capacitação será ofertada em duas modalidades: Presencial, nos dias 03 e 04 de julho, na sala … Ler mais
Rádio Justiça: TRF-3 permite que mulher continue com guarda doméstica de papagaio Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual realizada durante a terça-feira (1º). Segundo Barroso, a publicização do balanço em processo administrativo (PADM 15) visa dar ampla divulgação aos dados e … Ler mais
Os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2025, conforme prevê a Portaria 82, de 11 de junho de 2025, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto subsequente. O horário de atendimento ao público … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, … Ler mais
Em Portugal, presidente do STF presta homenagem ao professor Canotilho Com informações do STF
Foram prorrogadas até 7 de julho as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia, que contemplará as melhores reportagens com prêmios de R$ 5 mil. A iniciativa reconhece produções jornalísticas de todo o Brasil que abordem temas de grande relevância social e institucional, como direitos fundamentais … Ler mais
