Dia: 18 de julho de 2025

Processo seletivo de instituições de ensino superior para participação no Projeto Rondon. Confira

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[ Edital Nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “PÉ VERMELHO” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000189/2025-54 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com … Ler mais

Testemunhas do Núcleo 2 prestam depoimento ao STF em ação sobre golpe de Estado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta sexta-feira (18), com os depoimentos de testemunhas de defesa da Ação Penal (AP) 2693, que apura o envolvimento de pessoas do chamado Núcleo 2 na tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência. Foram ouvidas as seguintes testemunhas, apresentadas … Ler mais

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

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Estão abertas as inscrições para concorrer a uma das duas vagas destinada a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por previsão constitucional, a indicação para essa vaga compete ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assinado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o edital de convocação foi publicado nesta sexta-feira (18). Os interessados … Ler mais

Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a alíquota esteve suspenso. Na quarta-feira (16), o ministro restabeleceu os efeitos do decreto presidencial, com exceção … Ler mais

Motorista de aplicativo é condenado por desobedecer ordem militar e invadir quartel do Exército em Cuiabá

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O juízo da 9ª Auditoria Militar, primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), sediada em Campo Grande, condenou um motorista de aplicativo pelo crime de desobediência a ordem legal de autoridade militar, previsto no artigo 301 do Código Penal Militar. O civil foi sentenciado a dois meses e 26 dias de detenção, em regime … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 18.07.2025

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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 1.099, DE 17 DE … Ler mais