Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros. A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Histórias e experiências inspiradoras marcaram, na manhã desta quinta-feira (4), as 12 apresentações da 2ª Edição do STF Inspira, que teve como tema “Construindo o amanhã”. O objetivo do projeto é compartilhar trajetórias de vida e aprendizados com base nos valores da Constituição Federal de 1988. Cada palestrante despertou reflexões importantes sobre temas sociais, ambientais, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nos dias 3 e 4 de setembro, do encontro de presidentes dos Tribunais Constitucionais dos países que compõem o G20 – o J20. O encontro ocorre em Joanesburgo, na África do Sul. Foto: Divulgação/STF O ministro foi recebido pela presidente da Corte Suprema … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (4) os recursos (agravos regimentais) que questionam o confisco de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato.O Plenário decidirá sobre o momento em que deve ser aplicada a pena de perdimento de bens, conforme … Ler mais
Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso Com informações do STF
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei do Rio Grande do Sul que criou mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupção no fornecimento de energia elétrica. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7866 foi distribuída ao ministro Alexandre de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5905) contra regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que exigem consultas às comunidades indígenas quando medidas legislativas ou administrativas puderem afetá-los diretamente. Na sessão desta tarde, o ministro Luiz Fux (relator) fez um resumo … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, um debate sobre responsabilidade civil e o dever jurídico de reparar danos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão da Justiça do Trabalho que negou … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quarta-feira (3), os argumentos apresentados em favor do general da reserva Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e do general da reserva Walter Braga Netto … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa oito réus de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado. Na tarde de ontem, foram ouvidos os advogados dos réus … Ler mais
