Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21) 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o vice-presidente da Fundao Joo Mangabeira, Alexandre Navarro Garcia Pauta: Fake news Local: Gabinete da Presidncia do STF 16h10 – Audincia com o subprocurador-geral do Estado do Rio … Ler mais
Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurcio Norambuena O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa de Maurcio Hernndez Norambuena, que pretendia impedir a extradio do nacional chileno para seu pas de origem. A defesa alegou que o Chile … Ler mais
Ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello em sesso do TSE A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou nesta tera-feira (20) o ministro Celso de Mello pelo 30º aniversrio de seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF). “O TSE agrega-se s manifestaes de jbilo pela preciosa e inestimvel contribuio do ilustre … Ler mais
STF realiza sesses plenrias pela manh e tarde nesta quarta-feira (21) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sesses s 9h30 e s 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manh esto processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ser retomado o julgamento conjunto das Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2324, … Ler mais
2 Turma inicia julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta tera-feira (20) o julgamento da Ao Originria (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra livros pelo Departamento Estadual de Trnsito do Rio … Ler mais
Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG) Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso nesta tera-feira (20), negou pedido do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos e manteve sua condenao a 12 anos de recluso pelo homicdio qualificado do bailarino Igor Xavier, ocorrido em 2002, em … Ler mais
1 Turma cassa deciso que havia revogado priso do ex-deputado Eduardo Cunha Em sesso realizada nesta tera-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a priso preventiva decretada pelo Juzo da 14ª Vara Federal da Seo Judiciria do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Por maioria de votos, … Ler mais
Ministro Luiz Fux lana em Braslia obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana. Os ttulos – Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo, … Ler mais
11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social Local: Salão Nobre do STF 14h – Sessão Ordinária do CNJ Local: Plenário do CNJ 18h – Participa do 9ª Reunião do Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade 18h30 – Recebe os governadores: Rui Costa/BA, Paulo … Ler mais
Suspenso acrdo do TCU que impunha multa a parecerista por licitao considerada irregular A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso dos efeitos de acrdo do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que imps multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Sade de Dourados … Ler mais
