quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Meus amigos do Dizer o Direito, vamos hoje tratar de um tema fundamental para os concursos da Defensoria Pública e do Ministério Público, qual seja, a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ações civis públicas. Vamos colocar os principais tópicos para que você possa acertar as principais questões objetivas … Ler mais
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 O ano judiciário começou ontem e com ele novos julgados importantes serão proferidos. Vocês irão acompanhar aqui todos os julgamentos relevantes do STF e do STJ ao longo de 2012. Iremos comentar os informativos explicando didaticamente as decisões, sinalizando aquelas que representam mudança de entendimento e contextualizando com o … Ler mais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Como é de conhecimento geral, algumas universidades públicas em nosso país adotam sistemas de cotas. Por meio deste sistema, alguns alunos, por ostentarem características peculiares ligadas à cor, etnia, classe social ou por serem oriundos de escolas públicas tem direito a um percentual de vagas que não é submetido … Ler mais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Virgílio Afonso da Silva Conrado Hübner Mendes Artigo publicado originalmente no Jornal “Folha de São Paulo”, edição de 11 de maio de 2009. ———————————————————————————————————————————————— Transmissões ao vivo e acórdãos na internet, entre outras medidas, criaram um mito de transparência que precisa ser desconstruído ———————————————————————————————————————————————— O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL vem … Ler mais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (06/02/2012) a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno do TST aprovou também alterações na redação de súmulas e orientações jurisprudenciais. AS NOVAS SÚMULAS SÃO: SÚMULA Nº 430 … Ler mais
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Conforme já é de conhecimento geral, tanto o STF como o STJ tem entendimento atual no sentido de que, se a pessoa for aprovada em concurso público, dentro do número de vagas, terá direito subjetivo de ser nomeada (RE 598099, Min. Gilmar Mendes). Por outro lado, o indivíduo que … Ler mais
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Amigos do Dizer o Direito, O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu concurso público para o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao órgão. O subsídio oferecido é de R$ 22.911,74. A seleção terá quatro etapas e todas … Ler mais
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Os esquemas de aula têm sido muito procurados pelos leitores do DIZER O DIREITO. Trata-se de excelente opção para uma revisão rápida de véspera de prova, para relembrar a matéria ou para fixar o conteúdo após seu estudo. Hoje disponibilizamos interessante roteiro sobre a parte geral do Controle de … Ler mais
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 O Tribunal de Justiça de Goiás anunciou a abertura de concurso para juiz de direito. As inscrições começam no próximo dia 23 e terão duração de 30 dias. São 34 vagas do cargo de juiz substituto, podendo este número ser elevado conforme o surgimento de vagas durante a validade … Ler mais
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 O Supremo Tribunal Federal julgou hoje (16/02/2012) que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.° 135/2010) é CONSTITUCIONAL. Com a decisão, os dispositivos desta Lei passam a valer para as eleições municipais de outubro deste ano. O resultado da votação foi 7 a 4. Veja como votaram os … Ler mais
