Jornada Maria da Penha: integração para prevenir, proteger e educar

08/08/2019 – 15h20 Na mesa de abertura, a conselheira do CNJ Daldice Santana, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. FOTO: G.Dettmar/ag.CNJ Discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às … Ler mais

Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais

08/08/2019 – 08h00 Lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais. Em destaque, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão e o conselheiro Márcio SchieflerFOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início … Ler mais

Pacto une Três Poderes contra violência doméstica à mulher

07/08/2019 – 16h39 Brasília 07 08 2019 – Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres.FotosG.Dettmar/ag.CNJ Um pacto firmado nesta quarta-feira (7/8) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto de formulação de políticas públicas do Estado brasileiro para … Ler mais

Desembargador do Paraná e juiz do Rio Grande do Sul são indicados para o CNJ

07/08/2019 – 16h19 Sede e anexo do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Ler mais

Experiência do RJ em biometria contribuirá com ações do Justiça Presente

07/08/2019 – 15h42 Reunião do DMF e representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se nesta semana com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer a experiência da corte com a coleta biométrica e a … Ler mais

Plenário aprova relatórios de inspeções realizadas no Pará e Roraima

07/08/2019 – 15h16 294ª Sessão Ordinária. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto MartinsFOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 294ª Sessão Ordinária de terça-feira (6/8), os relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos estados do Pará e de Roraima. Os … Ler mais

Para CNJ, presença de advogados em solução consensual não é obrigatória

07/08/2019 – 11h27 294ª Sessão Ordinária.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que pretende alterar a Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na … Ler mais

Plenário aprova resolução sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

06/08/2019 – 18h21 294ª Sessão Ordinária.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante sua 294ª sessão ordinária, nesta terça-feira (6/8), minuta de resolução que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais

Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri

06/08/2019 – 10h51 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz; juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Marcos de Farias; juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Samira Barros Heluy; e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fabrício Castagna Lunardi durante a Reunião … Ler mais

CNJ recebe contribuições para aprimorar sistemas estatísticos da Justiça

05/08/2019 – 19h47 Brasília 02 08 2019 – Encerramento do III Workshop de Estatística do Poder Judiciário.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Servidores dos tribunais com formação em Estatística ou que atuam na análise de dados das unidades judiciárias apresentaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas contribuições para a aperfeiçoamento e otimização dos sistemas estatísticos … Ler mais