25/06/2019 – 14h29 Brasília 25 06 2019 – Pacto Nacional pela Primeira Infância.Foto:G.Dettmar/AG.CNJ O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade … Ler mais
24/06/2019 – 18h32 Interessados em participar do 2º edital da quarta edição da série “Justiça em Pesquisa” têm até esta terça-feira (25/6) para fazer a inscrição. O encerramento estava previsto para o último domingo (23/6), mas depois de constatado um problema de indisponibilidade do sistema de cadastro das propostas, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho … Ler mais
25/06/2019 – 08h00 Reserva Francisco Horta Barbosa /Dourados (MS)/Primeiro Curso de Novas Mídias Voltado às Mulheres Indígenas. Foto: Regina Bandeira/Agência CNJ “Quando decidi cursar faculdade, sofri muitas críticas. Mas não desisti nem me calei. Pelo contrário, resolvi contar sobre as violências que vivemos e encontrei muitas mulheres que me ajudaram a falar sobre nossa realidade. … Ler mais
24/06/2019 – 16h22 Sistema de execução unificado . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta semana do Encontro Nacional do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será realizado no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 27 e 28 … Ler mais
24/06/2019 – 12h11 TJPE O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da estrutura de primeiro … Ler mais
24/06/2019 – 13h30 Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública. Em destaque, o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e as decisões proferidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, ainda … Ler mais
24/06/2019 – 08h31 Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência/CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de … Ler mais
24/06/2019 – 08h00 sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (25/6) a 293ª Sessão Ordinária com 19 itens em pauta, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. A sessão começa às 14hs e será realizada … Ler mais
21/06/2019 – 17h39 O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário a partir de 2015, por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra brasileira. Neste … Ler mais
21/06/2019 – 16h29 Acessibilidade. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Barreiras de diversas naturezas afetam as pessoas com deficiência no acesso aos mais variados ambientes. Com o objetivo de orientar a adequação das atividades para uma inclusão plena dessas pessoas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em 2016, a Resolução nº230/2016. Neste sábado … Ler mais
