Ministro Lelio Bentes destaca produtividade do TRT da 2ª Região (SP)

Na manhã da última sexta-feira (23), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa encerrou correição no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O ministro destacou que, em linhas gerais, o Regional apresentou avanços de produtividade, reforçou sua contribuição de responsabilidade social e destacou-se na área da conciliação. De acordo com … Ler mais

2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN

2 Turma inicia julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta tera-feira (20) o julgamento da Ao Originria (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra livros pelo Departamento Estadual de Trnsito do Rio … Ler mais

Corregedoria-Geral faz correição no TRT da 2ª Região

Correição ordinária segue até 23 de agosto.   19/8/2019 – Durante esta semana, de 19 a 23/8, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a capital paulista, região metropolitana e Baixada Santista. No período, o corregedor-geral verificará informações relativas ao … Ler mais

2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri

2 Turma autoriza extradio para a Espanha de condenado por massacre em Madri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradio (EXT 1574) requerida pela Espanha contra Carlos Garca Juli, condenado naquele pas pela prtica de cinco homicdios consumados, quatro tentativas de homicdio e por porte ilegal de … Ler mais

TRT da 2ª Região (SP) garante reajuste para empregados da Cetesb

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu liminar que garante reajuste salarial de 4,99% a partir de 1º de maio e manutenção de benefícios de acordo coletivo em vigor para trabalhadores da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A empresa deverá efetuar o pagamento dos atrasados em até 30 dias, … Ler mais

Inscrições abertas para 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional

31/07/2019 – 08h00 FOTO: Arquivo A segunda Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário está marcada para o dia 28 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e as inscrições já estão abertas. O evento vai reunir presidentes dos tribunais, Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, representantes pela área … Ler mais

Missas são celebradas em memória da juíza-auditora da 2ª CJM Eleonora Salles

Duas celebrações estão programadas para homenagear a juíza-auditora Eleonora Salles. No próximo dia 08, às 18h, a missa ocorre no Rio de Janeiro, na Igreja da PUC – Rio, localizada na Rua Marques de São Vicente, 225. Em São Paulo, a missa será realizada no dia 09, às 19h, na Paróquia São Dimas. A igreja … Ler mais

Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar

Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar (STM) a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar (CPM). A publicação já conta com as alterações propostas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, dispositivo que alterou substancialmente o artigo 9º do CPM. Acesse a nova edição do CPM  Para o professor … Ler mais

STF: 2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de desacato a militar que se encontrava no exercício de suas funções. Segundo entendimento da maioria do colegiado, a tipificação do delito (artigo 299 do Código Penal Militar) não é incompatível com a Constituição Federal e … Ler mais

2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula

2 Turma rejeita proposta de concesso de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta tera-feira (25) dois processos relativos condenao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guaruj. O colegiado negou provimento ao agravo … Ler mais