Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encerramento desta … Ler mais
terça-feira, 26 de outubro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João, médico oftalmologista, pediu para ingressar na Unimed (cooperativa de médicos). A Unimed negou o pedido afirmando que, para ingressar na cooperativa, ele precisaria primeiramente ser aprovado em um processo seletivo técnico. Inconformado, João ajuizou ação de obrigação de fazer contra a Unimed … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou, ainda em 2021, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021. Somente na última … Ler mais
Quem já teve curiosidade de conhecer a urna eletrônica por dentro? Pela primeira vez, a máquina de votar será aberta em uma rede social. A iniciativa inovadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Kwai, plataforma de criação e compartilhamento de vídeos curtos, acontece nesta quinta-feira (23), quando faltará exatamente 100 dias para as Eleições … Ler mais
Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 2 de junho ESPAÇO CULTURAL 17/05/2022 09:10 17/05/2022 09:10 16/05/2022 20:24 … Conteúdo da Página Atualizada em 20/5/2022 às 14h37 O Espaço Cultural STJ promove, no dia 2 de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto … Ler mais
Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal DECISÃO 31/05/2022 06:55 31/05/2022 06:55 30/05/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL … Ler mais
Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 1º de junho ESPAÇO CULTURAL 17/05/2022 09:10 17/05/2022 09:10 16/05/2022 20:24 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto ao público, ocorrerá das 18h … Ler mais
Em cerimônia de lançamento do Programa Corte Aberta, realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso perene da Corte com a transparência ativa e com o diálogo com o cidadão brasileiro. “O Corte Aberta compreende um conjunto de ações que aprimora o modo como … Ler mais
Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma DECISÃO 24/02/2022 07:35 24/02/2022 07:35 23/02/2022 19:42 … Conteúdo da Página Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano liberdade … Ler mais
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal DECISÃO 23/02/2022 07:00 23/02/2022 07:00 22/02/2022 18:56 … Conteúdo da Página Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras … Ler mais
