[ EDITAL N° 94, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº 04600.002242/2021-62. A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional BRA 16/022 – “Capacidades e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável”, tornam pública a abertura de … Ler mais
Foi aberto, nesta quinta-feira (30), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Realizado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento reuniu ministros das cortes superiores, magistrados de todo o país e representantes do mundo acadêmico na sessão de abertura. A ministra do STJ Assusete Magalhães, presidente … Ler mais
A jurista Aline Osorio, assessora da Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu os trabalhos do último dia do Seminário de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, na manhã desta sexta-feira (15), com o painel “Regulamentação das plataformas sociais digitais e a monetização da desinformação”. Regulação Coordenadora do painel, Aline avalia que a regulamentação … Ler mais
Questões legais, éticas e humanitárias ligadas à utilização da tecnologia nos conflitos armados foram abordadas pelos palestrantes, na primeira parte do Simpósio promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). As palestras são transmitidas ao vivo pelo Youtube O diretor da Enajum, ministro Artur Vidigal, fez a … Ler mais
O “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” foi aberto na manhã desta quinta-feira (2) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, bem como pelo diretor da Escola Nacional … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho publicou dois editais de intimação abrindo prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae sobre duas matérias que são temas de processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos. As manifestações devem ser encaminhadas por meio de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho abriu na tarde desta quinta-feira (24) o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Michel Temer. Além da comemoração, o evento visa a promover debates sobre as relações … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. O evento de dois dias acontece no STF e está sendo transmitido simultaneamente nos canais das duas cortes no YouTube. Na abertura, a … Ler mais
Pela manhã, participaram associações de universidades particulares e de reitores, ministros da Educação e da Saúde e parlamentares. 18 pessoas já viram isso Na primeira parte da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público para funcionamento de novos cursos de Medicina, na manhã desta segunda-feira (17), houve exposições das autoras da Ação … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira (22), três módulos apresentados por especialistas abriram o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e que tem como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanham os trabalhos relacionados ao pleito de outubro. Com duração de 15 horas, a … Ler mais
