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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras referentes ao direito de acesso à informação e à transparência ambiental

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras referentes ao direito de acesso à informação e à transparência ambiental JURISPRUDÊNCIA 03/06/2022 09:20 03/06/2022 09:20 02/06/2022 19:45 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do … Ler mais

Presidente do STJ afirma que Judiciário garantiu o amplo acesso à Justiça no auge da pandemia

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Presidente do STJ afirma que Judiciário garantiu o amplo acesso à Justiça no auge da pandemia INSTITUCIONAL     18/05/2022 12:42 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quarta-feira (18) que, durante o auge da pandemia da Covid-19, … Ler mais

Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados em ações penais que o envolvem no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro concedeu pedido de extensão na Reclamação (RCL) 43007 e autorizou … Ler mais

Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ

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Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ SERVIÇO 09/05/2022 08:35 09/05/2022 08:35 02/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível consultar todas as informações relacionadas às audiências públicas realizadas pelo tribunal. Desde 2014, … Ler mais

Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4)

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Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4) EDUCAÇÃO E CIDADANIA     04/05/2022 11:20 … Conteúdo da Página A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre ao alcance de todos. Por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Soluções em EaD, o tribunal abre inscrições … Ler mais

Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira

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Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira SERVIÇO 02/05/2022 09:05 02/05/2022 09:05 29/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de … Ler mais

Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça

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Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça JUDICIÁRIO     07/04/2022 12:55 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos … Ler mais

Suspensão da decisão que permitiu acesso a dados de cartão presidencial é destaque do STJN

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Suspensão da decisão que permitiu acesso a dados de cartão presidencial é destaque do STJN MÍDIAS     28/03/2022 18:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal O Estado de S. Paulo acesso … Ler mais

STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República

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STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República DECISÃO 23/03/2022 20:05   23/03/2022 17:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao … Ler mais

Nova página da Central do Cidadão facilita acesso aos usuários 

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A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos administrativos do Supremo ou de … Ler mais