O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a instrução processual de 228 ações penais contra acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em 30 dias, os primeiros casos serão liberados para julgamento. Entre os dias 26 de junho e 1° de agosto, foram realizadas audiências para as oitivas das testemunhas … Ler mais
[ EDITAL N° 9/2023 PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 – ESPAÇOS ARTÍSTICOS A Presidenta da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o … Ler mais
Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio Desenho de pessoa com as mãos cruzadas sobre o peito e a frase “É assédio!” 07/07/23 – A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera … Ler mais
As audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram início nesta segunda-feira (26). As audiências ocorrem por meio de videoconferência e são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Elas devem … Ler mais
O ministro Cláudio Brandão representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura de seminário sobre o tema Mesa de abertura do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão. Foto: CNJ 23/06/23 – O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta quinta-feira (22), … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que são nulas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht utilizadas nas ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O material foi declarado nulo pela Segunda Turma do STF na Reclamação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quarta-feira (14), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) questionando diversas regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas as que instituem a figura do juiz das garantias. Outros pontos discutidos são a forma de cumprimento do acordo de não persecução penal … Ler mais
Na imagem, ao topo “iNovaMente – Inovação em estratégia: do planejamento à avaliação”. Na lateral da imagem, pelas de xadrez. Foto: ASCOM8 05/06/2023 – Com o Painel de Monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) concorre ao concurso iNovaMente: Inovação em estratégia – Do planejamento à avaliação. … Ler mais
O sucessor do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11/4, herdará um acervo enxuto, de 552 processos, mas com casos importantes. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou a ordem de que nenhuma decisão seja proferida em ações penais, de recursos e demais procedimentos em trâmite na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR) contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. O ministro determinou, ainda, que sejam encaminhadas à Corte cópia de todos os … Ler mais
