Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo Itaú Unibanco S/A na Reclamação (RCL) 46123, que trata da suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I. A remessa dos autos foi sugerida, na sessão desta terça-feira (17), pelo relator, … Ler mais
Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas MÍDIAS 17/08/2021 10:40 17/08/2021 10:40 16/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página As matérias jornalísticas sobre decisões e ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo precedentes qualificados e processos coletivos agora estão organizadas em uma playlist individualizada no canal do STJ … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão desta terça-feira (10), a incompetência do juízo da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Esquema S, que apura a suposta prática de tráfico de influência e desvios no Sistema S, que … Ler mais
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma DECISÃO 19/07/2021 07:50 19/07/2021 07:50 16/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica … Ler mais
Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança RECURSO REPETITIVO 12/07/2021 07:45 12/07/2021 07:45 09/07/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência … Ler mais
Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário SUSTENTABILIDADE 09/07/2021 22:40 09/07/2021 22:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou nesta sexta-feira (9) as ações e os resultados obtidos pela corte, durante evento virtual realizado para discutir a … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, atuou em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: as relativas ao sítio de Atibaia (SP) e aos imóveis do … Ler mais
Ações concretas para promover o desenvolvimento sustentável no Poder Judiciário, em sintonia com os objetivos globais da Organização das Nações Unidas (ONU), foram elencadas durante o webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, na tarde desta segunda-feira (21). Presidentes de Tribunais Superiores e representantes de diversas organizações do sistema de Justiça brasileiro apresentaram … Ler mais
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando riscos à saúde pública e de disseminação da pandemia da Covid-19, questionavam a realização da Copa América de Futebol no Brasil. O torneio está agendado para começar no próximo domingo (13) e terá jogos no … Ler mais
Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal DECISÃO 28/05/2021 07:35 28/05/2021 07:35 27/05/2021 19:09 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse deslocada para a Justiça Federal a análise de … Ler mais
