Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para a implantação da Rede Lab na Justiça do Trabalho. A parceria permitirá o uso da … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta segunda-feira, a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza salarial das chamadas horas in itinere, ou de deslocamento, não pode ser afastada por meio de acordo coletivo. Por maioria, o Pleno desproveu recurso de embargos da Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., de Maringá … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou audiência de mediação e conciliação pré-processual, nesta terça-feira (4), entre a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e os sindicatos representantes dos seus empregados. A reunião tratou da elaboração do acordo coletivo 2016/2017, mas ainda não houve consenso, principalmente sobre o reajuste dos … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que determinou à chefe de relações de trabalho do Ministério do Trabalho em Joinville (SC) a homologação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmando entre a Meu Móvel … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de empregados do departamento gráfico da Souza Cruz S. A. o pagamento de diferenças relativas à redução salarial de 12% prevista em norma. Apesar de reconhecerem a autonomia da negociação coletiva, os ministros afirmaram que seu resultado deve preservar os direitos irrenunciáveis do … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), durante audiência de conciliação, nesta quarta-feira (19), no TST. A reunião ocorreu após o Sinpaf ajuizar dissídio coletivo contra a … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de conciliação entre os representantes dos empregados e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O acordo, construído pelo vice-presidente depois de duas audiências e varias reuniões bilaterais, beneficia cerca de 20 mil empregados dos hospitais universitários, administrados em todo … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). O acordo se refere ao biênio 2016/2017 e foi feito com base em proposta de conciliação apresentada pelo vice-presidente. … Ler mais
7/12/2016 – Depois de seis rodadas de negociação, trabalhadores e empresas aéreas chegaram a um acordo que garantirá a manutenção dos serviços à população, sem realização de greves no setor por um ano, além de reajustes baseados na reposição da inflação, antes mesmo do vencimento da data-base da convenção coletiva de trabalho 2016/2017. O consenso … Ler mais
15/12/2016 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quinta-feira (15) um contrato nacional com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para elevar a remuneração que incide sobre os depósitos judiciais de toda a Justiça do Trabalho. … Ler mais
