Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (945) … Ler mais
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste DECISÃO 03/02/2022 07:00 03/02/2022 07:00 02/02/2022 21:43 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados … Ler mais
Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021 MÍDIAS 20/12/2021 11:56 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de justiça denunciada na Operação Faroeste. A investigação apurou … Ler mais
Corte Especial prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste DECISÃO 15/12/2021 16:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da Operação Faroeste – deflagrada para apurar … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (11), o afastamento de dois vereadores eleitos em Monte Azul Paulista (SP) em 2020. Eliel Prioli e José Alfredo Cantori foram cassados pelo TRE de São Paulo por abuso de poder político depois de suposta fraude à cota de candidaturas de gênero nas eleições municipais. … Ler mais
Decisão que manteve afastamento do governador do Tocantins é destaque do STJN Fonte: STJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS) 37388 impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, denunciado na Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste … Ler mais
Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro DECISÃO 13/08/2021 17:45 13/08/2021 16:55 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes Levy Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Na Ação Originária (AO) 2561, ela indeferiu o pedido liminar para reintegrar o magistrado aos quadros do TJ-AM. O magistrado foi … Ler mais
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões DECISÃO 28/04/2021 17:25 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito … Ler mais
