O professor alemão Armin von Bogdandy participou da edição do projeto Diálogos com o Supremo, na manhã desta quarta-feira (18). No evento, realizado na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado ministrou palestra com o tema “O Renascimento do Republicanismo” diante de plateia formada por autoridades do Poder Judiciário … Ler mais
“O Renascimento do Republicanismo” é o tema da palestra que o professor alemão Armin von Bogdandy apresenta no dia 18 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, às 10h, na Sala de Sessões da Segunda Turma. A visita faz parte de mais uma edição do programa “Diálogos com o Supremo”, que traz personalidades à Corte para … Ler mais
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Constitucional Alemão, juiz Stephan Harbarth, se reuniram nesta segunda-feira (9), em Frankfurt, na Alemanha, para uma conversa sobre os impactos da tecnologia no sistema de Justiça em todo o mundo. Eles discutiram benefícios e desafios de temas como inteligência artificial e sobre como … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (12), o jurista Hans-Joachim Henckel, presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e grande estudioso do Poder Judiciário Brasileiro, tema de sua tese de doutorado. Como parte desse processo de conhecimento da estrutura do Judiciário brasileiro, o ministro … Ler mais
O jurista alemão Robert Alexy, um dos maiores filósofos do Direito da atualidade, proferiu nesta quarta-feira (29) conferência no Tribunal Superior do Trabalho sobre a Teoria da Proporcionalidade, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que a conferência integra … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta segunda-feira (7), a visita do professor alemão Armin von Bogdandy. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público e professor de Direito Público na Alemanha, ele veio ao Supremo para ministrar a palestra “O mandato transformador do Sistema Interamericano de … Ler mais
Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto “O Estado alemão traçou uma barreira clara para se proteger dos ataques de grupos que propaguem mensagens neonazistas que neguem, banalizem ou relativizem o Holocausto”. A afirmação é de Martin Heger, professor doutor que ministra aulas de Direito Penal, Direito Processual … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (SP), a Parmegiana Factory, de usar o nome Bar do Alemão – registrado há mais de 30 anos por outra empresa, que possui restaurantes naquela cidade e em Itu, na mesma região. O colegiado entendeu … Ler mais
STF recebe exposio Movimento em Repouso, do fotgrafo alemo Thomas Kellner As linhas arquitetnicas de Braslia desconstrudas e reconectadas pelo olhar do fotgrafo conceitual alemo Thomas Kellner chegaram ao Supremo Tribunal Federal na exposio “Movimento em Repouso”, montada no Espao Cultural Ministro Menezes Direito, no STF. A mostra composta por uma srie de 19 … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, nesta terça-feira (1º), a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante operação militar, de Garantia da Lei e da Ordem, na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de … Ler mais
