PORTARIA MTUR Nº 51, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria MTUR nº 666, de 25 de setembro de 2020 , que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições … Ler mais
[ EDITAL Nº 124, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 22º Concurso Público O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Resolução nº 198/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, resolve: I … Ler mais
RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, § 2º, … Ler mais
INStrução normativa rfb Nº 2.113, DE 31 DE outubro DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do … Ler mais
Em razão da realização da sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quinta-feira (9), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de … Ler mais
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do serviço. 32 pessoas já viram isso A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para suspender parte da lei que altera as regras para … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, editou nesta sexta-feira (29) o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 26/2018, que altera de 16h para 17h, a partir de sua publicação na segunda-feira (2/7), o horário-limite para envio de matérias a serem disponibilizadas no mesmo dia … Ler mais
Sessão de posse de novo ministro altera expediente do TST na quarta-feira (5) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Vice-presidente do TST altera proposta de ACT para Infraero e sindicato Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quarta-feira, 29 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi aprovada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.° 13.151/2015, que altera algumas regras sobre as FUNDAÇÕES PRIVADAS. Vamos entender o que mudou, mas antes é preciso fazer uma breve revisão sobre o tema. ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS O Código Civil … Ler mais
