A solenidade será realizada às 19h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Homenagem aos 80 anos da CLT 27/4/23 – Em comemoração aos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (3) sessão solene em comemoração ao aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho. A solenidade … Ler mais
Banner do Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social 20/04/23 – Em comemoração dos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove, no dia 4/5, das 9h às 18h, o “Seminário 80 anos da CLT – … Ler mais
14/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados, a fim de atuarem em ações extraordinárias como os Feirões da Casa Própria. Por maioria, o colegiado julgou improcedente a ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e pela … Ler mais
29/11/2 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro às empregadas as horas de serviço prestado em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. Segundo a ministra, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista no artigo … Ler mais
03/02/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores Guandú, de Colatina (ES), não teve caráter discriminatório. Pouco antes de ser demitido, o empregado havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Apesar de a doença ser estigmatizante … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2024 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (Departamento de Educação … Ler mais
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), está aberta, no Supremo Tribunal Federal, a mostra “O STF e os Direitos das Mulheres”. A exposição seguirá instalada até o final de maio. A mostra rememora decisões do Tribunal com impacto direto na vida das mulheres, relacionadas com a maternidade, o direito à vida, … Ler mais
(Seg 19 Out 2015 18:05:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho proveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana, da Mata, Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE) e reformou, parcialmente, decisão monocrática do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, … Ler mais
(Ter, 27 Out 2015 11:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio “cesta básica” previsto em norma coletiva para os trabalhadores em gozo de benefício previdenciário. A Turma avaliou que a supressão unilateral do benefício foi uma alteração prejudicial, violando o … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES CFG/ATIVA – 2022/2023 O Comando do Instituto Militar de Engenharia realizou o concurso de admissão conforme publicado no DOU Nr 94, de 19 de maio de 2022, Seção 3, … Ler mais
