O ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta (foto) presidiu audiência de conciliação, nesta sexta-feira (12), em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unitêxtil União Industrial Têxtil S.A. se manifestaram a favor da edição de acordo para que a empresa conceda o repouso semanal remunerado de seus empregados aos … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/SCA , DE 2 de fevereiro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2022 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2023/24 1. ÁREA GERAL, CANDIDATOS CLASSIFICADOS, SEXO MASCULINO, AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Inscrição Nome UETE Cotista Nota 1 1071301759 MATEUS BARROSO DE … Ler mais
[ EDITAL PROCESSO SELETIVO nº 1/2023 A Capitania Fluvial Santarém (CFS) torna público que, serão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários- Marinheiro Fluvial de Convés – (CFAQ-MFC), Marinheiro Fluvial de Máquinas – (CFAQ-MFM) e Curso de Adaptação para Aquaviários-Cozinheiro/Taifeiro/Enfermeiro/Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS) – 2023, a ser … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação civil pública em que o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) reivindica o reajuste dos valores das consultas repassadas aos médicos pelos planos de saúde. De acordo com … Ler mais
(26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança para trabalhar 12 horas aos sábados, domingos e feriados (regime SDF) teve pedido de diferenças salariais, inclusive horas extras, indeferido pela Justiça do Trabalho. Ele alegou que a empresa, ao aplicar o regime SDF, extrapolou o limite permitido na … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) que proibiu a utilização de mão de obra de bancários aos sábados, no programa de atendimento ao cidadão “Rede Fácil”, da prefeitura municipal de São Bernardo do Campo … Ler mais
A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quinta-feira (15), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em comemoração aos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. Compuseram a mesa presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Escola Nacional de Formação … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as imunidades garantidas pela Constituição Federal aos deputados federais e senadores também são aplicáveis aos deputados estaduais. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5824 e 5825. Imunidades Nas ações, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) … Ler mais
[ EDITAL Nº 14/DCR, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DO ANO DE 2023 (EA CFOINF 2023) O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação Documental do … Ler mais
No início da sessão de encerramento do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes homenageou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que tomou posse na Corte há exatos onze anos. “A despeito da aridez do tempo atual, temos a sorte de ter na presidência da ministra Rosa … Ler mais
