Integrante do TST desde 2000 e presidente no biênio 2018-2020, ele fez o comunicado nesta quinta-feira (4) na SDI-1. Ministro Brito Pereira 04/03/21 – O ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou nesta quinta-feira (4), o seu pedido de aposentadoria. Ele integra o Tribunal desde maio de 2000 e exerceu a Presidência no … Ler mais
Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ NA SESSÃO 02/03/2021 15:22 … Conteúdo da Página Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional … Ler mais
Profissional ficou mais de 20 anos afastado do serviço pelo INSS 01/03/2021 – O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter cancelada sua aposentadoria por invalidez pelo INSS. A dispensa ocorreu depois de o bancário permanecer afastado do … Ler mais
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial DECISÃO 26/02/2021 06:50 26/02/2021 06:50 25/02/2021 20:12 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor … Ler mais
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS RECURSO REPETITIVO 22/02/2021 07:00 22/02/2021 07:00 19/02/2021 17:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao … Ler mais
Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ DECISÃO 12/02/2021 07:10 12/02/2021 07:10 11/02/2021 21:36 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste, determinou a suspensão do processo administrativo referente ao pedido de … Ler mais
Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a aposentadoria … Ler mais
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS DECISÃO 04/01/2021 17:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no qual um comissário da Polícia Civil do Rio Grande do Sul pedia a … Ler mais
STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava leis complementares do Estado do Rio Grande do Sul que … Ler mais
Presidente da 1ª Turma homenageia ministro Celso no dia de sua aposentadoria A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, homenageou o ministro Celso de Mello, decano do STF, que se aposenta nesta terça-feira (13), após 31 anos de exercício da jurisdição constitucional na Suprema Corte. A ministra afirmou que … Ler mais
