Eles receberam, nesta quinta-feira (4), a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Homenagem aos ministros aposentados do TST 05/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a ministros aposentados do TST a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça … Ler mais
Previsto na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), o instituto da repercussão geral só veio a ser regulamentado no final de 2006 pela Lei 11.418/2006. No Supremo, foi implantado em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie na Presidência. Hoje, 15 anos depois, ela lembra o desafio de implantar o mecanismo que viria a ter … Ler mais
Detalhe de pessoa utilizando o notebook com celular ao lado 27/10/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão até 30/11 para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. O prazo foi prorrogado por meio do Ato SEGPES.GDGSET.GP 280/2021, assinado nesta quarta-feira (27/10), pela presidente do TST, … Ler mais
Ministros aposentados explicam criação e competências do STJ no programa Entender Direito MÍDIAS 14/09/2021 12:30 14/09/2021 12:30 13/09/2021 20:44 … Conteúdo da Página Os ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal e Barros Monteiro são os convidados da nova edição do programa Entender Direito, que traz como tema a criação e as … Ler mais
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados DECISÃO 13/09/2021 08:50 13/09/2021 08:50 10/09/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por um grupo de 11 servidores aposentados do estado do Ceará, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de repercussão geral (Tema 606) no Recurso Extraordinário (RE) 655283, em que foi mantida a competência da Justiça Comum (federal ou estadual) para julgar a legalidade da dispensa ou da reintegração de empregados públicos em decorrência de sua aposentadoria. No julgamento do … Ler mais
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa ESPECIAL 30/05/2021 06:50 30/05/2021 06:50 27/05/2021 20:24 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação telefônica. Na sessão virtual concluída em 11/5, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6727. Segundo a relatora, ministra … Ler mais
O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação Placa com logomarca do Banespa 03/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual o Banco Santander (Brasil) S.A. tentava anular condenação ao pagamento … Ler mais
STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Resoluções 238/2012 e 195/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que incluíram, como despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino, as despesas com contribuição … Ler mais