A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários do período de estabilidade provisória da gestante. No julgamento do recurso da revista da trabalhadora, a Turma condenou o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que a contratou, e a Tam Linhas … Ler mais
19/08/2022 – A Justiça do Trabalho mineira isentou uma rede de supermercados de indenizar por danos morais e materiais um adolescente que deixou de ser contratado como aprendiz após a deflagração da pandemia de covid-19. A decisão é do juiz Júlio Correa de Melo Neto, titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia. O jovem … Ler mais
O empregado alegou que à época do episódio era aprendiz com idade inferior a 18 anos, não podendo ser considerado um empregado comum Imagem: silos de uma granja 01/08/2022 – A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos, no … Ler mais
Em 18 de dezembro de 2020, cerca de oito meses antes do combinado, o jovem foi dispensado por uma associação que prestava serviços ao município de Severínia (SP) Imagem: homem cobrindo o rosto 21/07/2022 – Um jovem aprendiz contratado por associação beneficente em 12 de agosto de 2019, com vínculo previsto para terminar em 10 … Ler mais
05/05/2022 – Uma jovem que prestava serviços na condição de menor aprendiz ajuizou ação trabalhista pretendendo indenização de R$ 15 mil por assédio moral. Afirmou que, em virtude de sua aparência física, foi vítima de atos abusivos, humilhações e perseguição por parte de agentes públicos da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, … Ler mais
Iniciativa permite a contratação formal de jovens entre 14 anos e 24 anos em situação de vulnerabilidade social 25/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) relançou e ampliou o programa Adolescente-Jovem Aprendiz, em cerimônia realizada, nesta segunda-feira (25). A iniciativa, em parceria com o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam), prevê a contratação, com … Ler mais
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição 11/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não compete à Justiça do Trabalho julgar o pedido de indenização por dano moral e material formulado por um aprendiz da Produtos Erlan S.A., de Uberlândia (MG), contra o Serviço Nacional de Aprendizagem … Ler mais
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais. Imagem aérea de condomínio residencial de casas 24/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou o Condomínio Residencial Bosque das Gameleiras, de João Pessoa (PB), de contratar aprendiz para preencher seu … Ler mais
Caso a Servitium LTDA. não cumpra a decisão judicial, deverá pagar R$ 1 mil por jovem não contratado 07/07/2021 – Ficou mantida a decisão judicial para que a Servitium LTDA. preencha 30 vagas de menor aprendiz, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por aprendiz não contratado/a. Os/as desembargadores/as da Quarta Turma do Tribunal … Ler mais
Empresa deve contratar cerca de 5% do total de empregados Indústria sucroalcooleira de Goiás deverá contratar cota de menores aprendizes, podendo utilizar a chamada “cota social externa de aprendizes”, prevista no Decreto nº 9.579/2018. Com essa decisão, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença da Vara … Ler mais
