PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República
PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República Com informações do STF
Armadas
Veja os militares agraciados com a Medalha Estado-Maior das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.754, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no inciso I do art. 11 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o Processo Administrativo … Ler mais
Auditoria de Fortaleza (CE) faz palestra em universidades e quartéis das Forças Armadas
No último dia 11 de outubro, o juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), sede da 10ª CJM, deu prosseguimento ao ciclo de visitas às Organizações Militares e Instituições de Ensino a fim de divulgar a JMU. Na ocasião, foi visitado o 40º … Ler mais
STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo legal que fixava prazos distintos de licença-maternidade para mães gestantes e adotantes integrantes das Forças Armadas. Na sessão virtual encerrada em 13/9, o colegiado, por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a Constituição Federal não permite discriminação entre mães biológicas e adotivas. O artigo 3º da … Ler mais
Conheça o papel da OAB, do MPE e das Forças Armadas nas eleições
O processo eleitoral conta com a participação de diversas instituições que prestam um importante serviço, não apenas para a Justiça Eleitoral, como para a democracia e para toda sociedade brasileira. Veja, a seguir, as funções das principais instituições que colaboram, de formas distintas, para a realização das eleições no Brasil: Ministério Público O Ministério Público … Ler mais
Decreto 8.938/2016 autoriza a doação de armas de fogo apreendidas para os órgãos de segurança pública ou das Forças Armadas
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016 O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) prevê, em seu art. 25, que as armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem ao processo penal, deverão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército para: a) serem destruídas; … Ler mais
Comentários à Lei 13.491/2017 – competência em caso de homicídio praticado por militares das Forças Armadas contra civis
terça-feira, 17 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.491/2017, que altera o Código Penal Militar. Vejamos o que mudou, mas, antes, é necessária uma revisão sobre o tema. Competências da Justiça Militar Compete à Justiça Militar processar e julgar … Ler mais
Representantes das Forças Armadas e do PTB visualizam componentes físicos da urna eletrônica
Nesta sexta-feira (12), representantes das Forças Armadas e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que analisam os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram a oportunidade de visualizar de forma detalhada a composição física e o funcionamento da urna eletrônica. O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, … Ler mais
Toffoli pede informações sobre possibilidade de convocação de PMs pelas Forças Armadas
O ministro Dias Toffoli concedeu prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifeste sobre o pedido feito por seis partidos de oposição para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional qualquer hipótese de convocação direta das polícias militares dos estados pelo governo federal ou pelas Forças Armadas para … Ler mais
TSE encaminha respostas técnicas a questões formuladas pelas Forças Armadas
Nesta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com as respostas técnicas do Tribunal aos pedidos e indagações formulados pela Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Processo … Ler mais
