No Artigo 5º, você vai saber o que fazer quando recebe um chamado para corrigir um defeito em um produto. O programa explora a importância do recall para a proteção do consumidor e a segurança coletiva, e como empresas, consumidores e órgãos de fiscalização podem atuar para prevenir riscos. O programa vai ao ar na … Ler mais
No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
TV Justiça exibe debate no programa Artigo 5º sobre viagens de menores e cuidados necessários Com informações do STF
O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante instrumento de acesso à educação superior e os direitos e deveres dos estudantes. As advogadas Emiliana Rolim e Amanda Moreira Andrade esclarecem as modalidades públicas e privadas, os critérios para adesão, a questão … Ler mais
Por Maria Elizabeth Rocha e Amini Haddad, Desde o dia 28 de março, ouvimos nos noticiários sobre diversas absolvições relacionadas às agressões às vítimas de violência sexual, reavivadas pela condição de uma ocorrência na Espanha. Os manifestos nos levam à consideração do quanto o feminino se vê desqualificado, independentemente de onde se encontra. E lá estão elas: vítimas. … Ler mais
O programa Artigo 5º desta semana é sobre um dos pilares da Constituição: o direito à saúde para todos. O Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento universal e igualitário para brasileiros e estrangeiros, mas como ele funciona na prática? Quais são os desafios que enfrenta? Entenda melhor esse sistema essencial e as dificuldades para … Ler mais
(28/09/2016) O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um depósito de 30% do valor devido corrigido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais. Sua aplicação ao … Ler mais
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, “f”, da CLT). Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$5.500,00, … Ler mais
No final de março deste ano, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou aldeias indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari (AM) para aproximar o Judiciário dos povos originários. No artigo “A pátria grande, as patriazinhas e suas línguas”, o professor José … Ler mais
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação Com informações do STF
