Universidade em SC é condenada por explosão de caldeira que atingiu cozinheiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de uma universidade onde ocorreu a explosão de uma caldeira e um cozinheiro terceirizado ficou ferido, no ano de 2013. Na decisão, a 4ª Câmara entendeu que a instituição foi negligente ao permitir que os trabalhadores usassem equipamento defeituoso e deve responder de … Ler mais

O Estado-membro pode se recusar a promover o servidor alegando que já atingiu o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal?

terça-feira, 15 de março de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: João é servidor público estadual (agente de polícia civil). Ele requereu administrativamente a sua progressão funcional (promoção). O Conselho Superior da Polícia Civil constatou que o servidor preencheu todos os requisitos legais para ser promovido. A despeito disso, o Secretário de Administração negou … Ler mais

Costureira da Bahia é indenizada por doença ocupacional que atingiu coluna e braços – Costureira da Bahia é indenizada por doença ocupacional que atingiu coluna e braços – CSJT2

Profissional passou anos no setor aplicação de etiquetas realizando movimentos repetitivos Mulher com cabeça abaixada e com remédio na mão e um copo de água na outra mão 22/02/2022 – Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais no valor de R$ 20 … Ler mais

Universidade em SC é condenada por explosão de caldeira que atingiu cozinheiro – CSJT2

Acidente ocorreu em 2013 e provocou queimaduras de segundo grau em trabalhador terceirizado. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de uma universidade onde ocorreu a explosão de uma caldeira e um cozinheiro terceirizado ficou ferido, no ano de 2013. Na decisão, a 4ª Câmara entendeu que a instituição foi … Ler mais

Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá

Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá DECISÃO 09/06/2020 09:30 09/06/2020 09:30 08/06/2020 21:25 … Conteúdo da Página ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos … Ler mais

Lesão grave: STM mantém condenação, a oito meses de reclusão, de soldado que atingiu outro militar com um machado

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quarta-feira (16), a condenação de um soldado do Exército, acusado de dar uma machadada em outro militar, no município de Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. Ele foi condenado a oito meses de reclusão, por lesão corporal dolosa grave. A vítima sofreu fratura exposta na … Ler mais