O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2 ESPECIAL 29/05/2022 07:00 29/05/2022 07:00 23/05/2022 19:49 … Conteúdo da Página A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma decisão correta e justa. … Ler mais
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1 ESPECIAL 22/05/2022 06:55 22/05/2022 06:55 20/05/2022 17:10 … Conteúdo da Página No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as … Ler mais
Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados INSTITUCIONAL 16/05/2022 08:40 16/05/2022 08:40 13/05/2022 19:54 … Conteúdo da Página Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já colhem resultados de sua parceria para racionalizar a atuação … Ler mais
Informativo destaca julgado sobre atuação do magistrado na escolha de medidas cautelares pessoais JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 10:05 12/05/2022 10:05 11/05/2022 18:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a … Ler mais
Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania MINISTROS 06/04/2022 08:15 06/04/2022 08:15 04/04/2022 14:08 … Conteúdo da Página As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel … Ler mais
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público MÍDIAS 01/04/2022 11:00 01/04/2022 11:00 31/03/2022 19:03 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago … Ler mais
A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal ESPECIAL 27/03/2022 07:00 27/03/2022 07:00 24/03/2022 17:53 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que é função dos tribunais constitucionais desempenhar um papel contramajoritário com cautela e parcimônia. “Há momentos (muito poucos, mas muito … Ler mais
Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício DECISÃO 10/03/2022 07:35 10/03/2022 07:35 09/03/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou, nesta terça-feira (8), dados estatísticos sobre o aumento da violência doméstica contra as mulheres durante a pandemia, nas mais diversas formas (física, psicológica, patrimonial e sexual). “Nos dois últimos anos, vivemos, também, uma verdadeira pandemia invisível de violência contra a … Ler mais
