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Ministra Rosa Weber divulga metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia

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Ministra Rosa Weber divulga metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para esclarecimento das circunstâncias de fato e coleta de informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à … Ler mais

Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima

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Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e … Ler mais

Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública

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Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de … Ler mais

Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima

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Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto … Ler mais

Armínio Fraga e Ricardo Galvão participam da audiência sobre o Fundo do Clima

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Armínio Fraga e Ricardo Galvão participam da audiência sobre o Fundo do Clima O segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que … Ler mais

Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22)

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Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, … Ler mais

Presidente do STJ/CJF recebe em audiência representantes dos servidores

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Presidente do STJ/CJF recebe em audiência representantes dos servidores INSTITUCIONAL 21/09/2020 20:05 21/09/2020 20:05 21/09/2020 19:59 … Conteúdo da Página ​​​​​\”Vamos sempre defender, em primeiro lugar, a vida e a saúde. Estamos adotando todos os cuidados necessários\”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministr​o Humberto … Ler mais

Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais

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Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana … Ler mais

Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima

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Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima Representantes de órgãos de fiscalização, de proteção aos índios, da indústria, de investimentos em políticas ambientais e dos estados participaram na manhã desta segunda-feira (21) da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele é … Ler mais

Empresa de SP é condenada por realizar manobras para simular não ter recebido a notificação para audiência inicial – CSJT2

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Advogadas acessaram ao sistema do PJe usando o nome de terceiros para enganar magistrado A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) multou uma empresa por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas advogadas simularam o não recebimento de uma notificação, embora tivessem conhecimento da causa, na tentativa … Ler mais