STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão Com informações do STF
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão Com informações do STF
[ EDITAL Nº 1/2024/FBN/CCD/CCI O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial … Ler mais
[ EDITAL O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 07/07/2021, no sítio da FBN, link: http://www.bn.gov.br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2021. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital premiar autores e tradutores … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No despacho, o ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclusão de diligências … Ler mais
VT de Barra do Corda, Maranhão, repassa mais de R$160 mil a autores de processos Com informações do CSJT
Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil EVENTOS 19/04/2022 14:38 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou a lista com os nomes dos autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante … Ler mais
O servidor do STM, chefe da Seção de Segurança Institucional do Superior Tribunal Militar, Luciano Lopes, lançou em parceria com dois outros autores, Marcelo Schettini e Hipólito Alves, o livro “Segurança Institucional do Serviço Público: Aspectos Técnicos e Administrativos Aplicáveis à Segurança dos Órgãos Públicos Brasileiros”. A obra foi lançada na última quinta-feira (9) durante … Ler mais