STF inclui políticos da Paraíba no inquérito sobre autoria intelectual dos atos de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro. O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao … Ler mais

O descumprimento das formalidades exigidas para o reconhecimento de pessoas (art. 226 do CPP) gera a nulidade do ato; o réu condenado será absolvido, salvo se houver provas da autoria que sejam independentes

segunda-feira, 21 de março de 2022   O que é o reconhecimento de pessoas e coisas? É um meio de prova, previsto nos arts. 226 a 288 do CPP. Um indivíduo conhece ou viu determinada pessoa ou coisa que supostamente está relacionado com um crime que está sendo apurado. Esse indivíduo é chamado pelos órgãos … Ler mais

Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções

Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções DECISÃO 08/04/2022 08:10 08/04/2022 08:10 07/04/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o … Ler mais

Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição

Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição PUBLICAÇÕES     16/06/2021 19:46 … Conteúdo da Página ​O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do jurista P​aulo Penalva, ganhou … Ler mais