Empregada é demitida por justa causa por participar de bloco de Carnaval quando estava de atestado médico em Pernambuco Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a apreciar, na próxima sexta-feira (2/6), mais 70 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o sétimo … Ler mais
STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5 Com informações do STF
Os dois painéis realizados na manhã desta sexta-feira (26) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST completaram o primeiro bloco da programação, dedicado à aplicabilidade dos métodos consensuais de composição de conflitos ao processo do trabalho. A primeira mesa, coordenada pela ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 15 dias para que o Estado de Santa Catarina, a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cheguem a um acordo sobre o leilão de aeroportos do Bloco Sul. A matéria é discutida na Ação Cível Originária (ACO) 3494, ajuizada pelo estado. … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou, para 14/6, às 14h, audiência de conciliação na Ação Cível Originária (ACO) 3494, em que o Estado de Santa Catarina questiona decisão que preteriu as necessidades de infraestrutura do Aeroporto de Navegantes (SC) em benefício do Aeroporto de Curitiba (PR). O estado pretendia a sustação … Ler mais
Para desembargadores, houve quebra de confiança por parte da profissional, e, portanto, justa causa foi mantida em acórdão Empregada demitida por justa causa ingressou com ação judicial para reverter a forma de desligamento e, por consequência, receber verbas rescisórias como aviso prévio e multa dos 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). … Ler mais
Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e … Ler mais
