O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No Brasil, a luta das mulheres pela igualdade remonta ao período colonial e propiciou o surgimento de heroínas como Maria Quitéria (1792-1853) e Anita Garibaldi … Ler mais
19/08/2019 – 16h40 1° Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário. Em destaque, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli. FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ O fortalecimento das instituições públicas e a atuação do Judiciário foram destacados como questões essenciais para desenvolver uma sociedade mais pacífica e … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, foi condecorada pelo Exército nesta quinta-feira (25), em solenidade comemorativa ao Dia do Soldado. O evento foi realizado no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. A Medalha do Pacificador, recebida pela ministra, é dada pelo Exército às pessoas que prestaram serviços … Ler mais
15/08/2019 – 08h00 Para 2019, estão em execução oito metas que representam o compromisso do Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Comitê Interinstitucional para integração das metas do Poder Judiciário às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prepara proposta de indicadores do Poder Judiciário brasileiro a ser … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (12) a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste, uma ilha no sudeste asiático, colonizada pelos portugueses. A delegação acompanhou a sessão de julgamento no plenário do Tribunal e elogiou a especialização da Justiça Militar da União (JMU). Composta por três defensores públicos e … Ler mais
STF nega extradio de empresrio turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradio do empresrio Ali Sipahi formulado pelo governo da Turquia. A deciso foi tomada nesta tera-feira (6) no julgamento da Extradio (EXT) 1578. O pedido do Estado turco estava baseado na … Ler mais
Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança diariamente no cadastro biométrico. Nesta terça-feira (23), o número alcançou 69,57% do eleitorado, ou seja, 101.709,041 dos 146.197.619 eleitores. Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar … Ler mais
27/06/2019 – 09h54 I FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias , corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins- CNJFoto: Emerson Leal / STJ “As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar Luis Carlos Gomes Mattos apresentou palestra na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O magistrado falou para aproximadamente 600 capitães do Exército Brasileiro e para 35 oficiais de outros países amigos sobre o tema “O Papel do Capitão na Estrutura da Justiça … Ler mais
Juzes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro A Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6146 contra dispositivos da Lei 13.655/2018 que incluram no Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introduo s Normas do … Ler mais
