O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou da cerimônia em comemoração ao Dia do Exército nesta segunda (19), em Brasília. Na ocasião, o magistrado foi condecorado com a medalha Exército Brasileiro. Compareceram à cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e demais autoridades … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi condecorado hoje (19) – Dia do Exército Brasileiro – com a Ordem do Mérito Militar e com a Medalha do Exército Brasileiro. A condecoração foi criada para homenagear civis, militares e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira. Na … Ler mais
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro As mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) até a sustentação de uma advogada indígena, o Plenário da Corte contemplou a reparação de uma parte da … Ler mais
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro DECISÃO 02/03/2021 06:55 02/03/2021 06:55 01/03/2021 19:41 … Conteúdo da Página Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de autoridade nacional – sempre que qualquer operação … Ler mais
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa … Ler mais
Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, falou à TV Brasil sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Para a ministra, o empoderamento feminino no cenário brasileiro ainda é muito mais formal do que real.
Um ex-cabo do Exército teve sua pena de 11 anos e três meses de reclusão mantida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). O ex-militar foi condenado por peculato-furto, crime previsto no art. 303 do Código Penal Militar (CPM). No mesmo processo também foi avaliada a punição imposta a dois outros réus, sendo parcialmente reformada … Ler mais
Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pedia que fosse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do … Ler mais
Presidente do Supremo destaca avanços do Judiciário brasileiro em Congresso de Direito Constitucional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de webinário sobre Direito Constitucional nesta sexta-feira (16). Como palestrante de honra do evento, ele comentou sobre a evolução na escola do pensamento jurídico até a atual escola da análise … Ler mais
STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para estabelecer que os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos … Ler mais
