24/3/2025 – A solução pacífica de conflitos, por meio da conciliação, foi o tema central do “Café com Cejusc-JT”, realizado em Boa Vista na última sexta (21). O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do … Ler mais
21/3/2025 – Os servidores e as servidoras da Diretoria Geral, da Coordenadoria de Licitação e Contratos e da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral tiveram, nas primeiras horas de expediente desta sexta-feira (21), a companhia do desembargador Eduardo Serrano da Rocha e de seus assessores na primeira edição do Café com o Presidente. O projeto, que busca … Ler mais
17/3/2025 – Com o objetivo de fomentar a cultura da conciliação e preparar magistrados, advogados e a sociedade para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá em maio deste ano, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá mais uma edição … Ler mais
22/10/2024 – Estão abertas as inscrições para a quarta edição do “Café com o Ouvidor”, que será realizado no dia 5 de novembro, das 14h às 17h, na sala da Ouvidoria, localizada no 10º andar do Edifício Tribunal. O projeto tem como objetivo proporcionar um atendimento direto e individual com o ouvidor do TRT-17, desembargador Mario … Ler mais
A juíza Simey Rodrigues, da Vara do Trabalho de Unaí, rejeitou a indenização pretendida por um trabalhador picado por cobra durante a colheita de café na fazenda onde trabalhava. Com base nas provas, a magistrada concluiu que foi o empregado quem não adotou os cuidados para evitar o acidente que resultou na posterior amputação de … Ler mais
Empregado de Pernambuco não receberá por tempo gasto ao tomar café da manhã na empresa Com informações do CSJT
Empresa de MG que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café Com informações do CSJT
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Toyota do Brasil Ltda. a contabilizar como horas extras duas pausas de 10 minutos concedidas no meio do expediente para o café. A decisão se baseou no entendimento consolidado no TST no sentido de que as pausas … Ler mais
O intervalo intrajornada para descanso e alimentação do trabalhador rural concedido além do período estabelecido pela Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural), não deve ser computado na jornada de trabalho e, consequentemente, no cálculo das horas extras e reflexos legais. Com base neste entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que a HPE Automotores do Brasil Ltda., fábrica da Mitsubishi Motors em Catalão (GO), havia sido condenada a pagar como horas extras o tempo dispendido por um auxiliar de produção com o café da manhã. Como ficou demonstrado que, nesse período, estava sujeito a medidas … Ler mais
