O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em “operação de industrialização por encomenda”, em que há uma etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria que não se destina diretamente à industrialização ou à comercialização. O tema foi decidido no julgamento do … Ler mais
A plataforma educacional STF Educa definiu os primeiros cursos que serão oferecidos no ciclo 2025, a partir de 25 de fevereiro. A ideia é ofertar novos cursos nos próximos meses do primeiro semestre, e o encerramento do ciclo está agendado para 5 de dezembro. Neste momento, 11 opções de capacitação são oferecidas pelo Educa: . … Ler mais
28/10/2024 – No 4º dia do II Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ejud/AL), os debates giraram em torno de temas acerca da atuação do Judiciário na Agenda 2030 e a prevenção de assédios e discriminações no ambiente de trabalho. A manhã … Ler mais
[ EDITAL Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO – CICLO 2024 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), veicula a abertura da oferta de cursos do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo … Ler mais
[ EDITAL Nº 118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DO CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DO CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DOS DESAFIOS DE ACESSO AO CRÉDITO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões. A maior parte das contribuições refere-se aos temas … Ler mais
15/12/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, na terça-feira (13), o “Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres”. O encontro virtual, que tem o objetivo de fomentar a participação de magistradas e servidoras na área da Tecnologia da Informação, contou com quase 180 participantes. Na abertura, o presidente do Tribunal … Ler mais
STF Educa abre novo ciclo de cursos a distância para toda a sociedade Com informações do STF
A Diretoria de Pessoal (Dipes) do Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, nesta terça-feira, 29 de novembro, o webnário “Classe social, gênero e raça: desafios e superação para um novo ciclo”. O evento vai ocorrer de forma online, pela plataforma digital Zoom, a partir das 14h, com uma hora e meia de duração. O webnário faz … Ler mais
Neste sábado (1º), aconteceu o terceiro e último dia de apresentações do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversas entidades. No 7º painel de debates, o tema foi “Fortalecimento institucional e combate à desinformação”. Participaram o ministro do TSE, Carlos Horbach, a secretária … Ler mais
