O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (9/12) de agenda relacionada ao evento oficial da COP-28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso palestrou sobre Justiça e Mudança do Clima no campus da New York University, de Abu Dhabi. Também participaram dos debates o ministro Herman Benjamin, do … Ler mais
A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie presidiu a penúltima mesa do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado nos dias 11 e 12 de setembro. Ao abrir os trabalhos do painel “Justiça Climática e Sistemas de Justiça”, a ministra destacou que o Brasil tem uma legislação ambiental comparável às melhores … Ler mais
O impacto da mudança do clima tem sido tema recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo. Quando as políticas públicas destinadas à proteção preventiva do clima e do meio ambiente são insuficientes ou falham, o sistema de justiça é acionado. A construção da jurisprudência sobre a matéria e outros pontos serão tema do … Ler mais
Nesta semana, o programa de rádio Trabalho e Justiça entrou no clima das Olimpíadas e apresenta quadros e reportagens especiais sobre direitos trabalhistas em situações ligadas ao evento esportivo. Até sexta-feira (12), o ouvinte poderá se informar sobre temas como o direito de arena dos atletas, o trabalho dos voluntários e a compensação de faltas … Ler mais
Ele votou numa escola da Zona Oeste da capital paulista e, em seguida, se dirige ao TSE, em Brasília. 12 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 9h deste domingo (2) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele retornará … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o contingenciamento das receitas que integram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e determinou ao governo federal que adote as providências necessárias ao seu funcionamento, com a consequente destinação de recursos. O STF reconheceu, ainda, a omissão da União devido à não … Ler mais
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho Ministro Evandro Valadão 06/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que a condenara a indenizar uma vendedora, em razão de … Ler mais
Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. … Ler mais
Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e … Ler mais
Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
