TST elege representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ

Os indicados foram o ministro Caputo Bastos, o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano Fachada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 16/10/23 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), elegeu os representantes da Justiça do Trabalho para compor o … Ler mais

STF, CNJ e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre o STF, o CNJ e o Max Planck Institute. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (18), com a presença do professor Armin von Bogdandy, diretor do instituto alemão. Segundo o ministro Barroso, … Ler mais

Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar.  Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem … Ler mais

CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são promovidos … Ler mais

CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento. O … Ler mais

Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, … Ler mais

CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o país. Até o momento, o conselho tem 3 votos para aprovar um ato normativo e alterar as regras de promoção de magistrados. O objetivo é permitir … Ler mais

13ª Vara do Trabalho de Vitória é a primeira a cumprir toda as metas do CNJ

12/09/2023 – Faltando ainda quatro meses para encerrar o ano, a 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) já tem motivos para comemorar. Os dados do Acerte a Meta extraídos em agosto revelam o cumprimento das quatro metas definidas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho. Em relação à Meta 1 (“Julgar quantidade maior de … Ler mais