O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em 29 frentes estratégicas no ciclo 2022/2023 para acelerar transformações no campo da privação de liberdade. Para conhecer as ações de forma simplificada … Ler mais
Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, e do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinaram nesta terça-feira (14) termo de cooperação técnica entre os dois conselhos para o aprimoramento da versão … Ler mais
Para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21), o Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, formado por magistrados, autoridades do setor de segurança, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, antropólogos, sociólogos e integrantes de entidades públicas e privadas de defesa … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º). O estudo foi feito pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (17), indicou, por unanimidade, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga para representar o Tribunal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. A indicação, para substituir o ministro Lelio Bentes Corrêa, cujo mandato se encerra em junho, será submetida ao Senado … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 18 a 31 de maio, manifestações de desembargadores e juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (2) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça (Ato 276/2017). Ao todo, 16 desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho e 31 juízes do trabalho formalizaram a intenção de concorrer às vagas de magistrados de primeiro grau … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019. O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a Corte no CNJ em substituição ao ministro … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, contendo o Caderno de Arquitetura de Software do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). O documento, … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (26), elegeu os nomes do desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para compor o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
