Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet COMUNICADO 15/09/2020 08:05 15/09/2020 08:05 14/09/2020 19:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial. Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das sessões de cinco das … Ler mais
Colegiados fornecem certificado de acompanhamento das sessões por vídeo COMUNICADO 01/09/2020 07:45 01/09/2020 07:45 31/08/2020 21:10 … Conteúdo da Página Quem acompanhar as sessões de julgamento da Primeira, Terceira, Quarta e Quinta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º), e da Corte Especial na quarta-feira (2), poderá obter certificado. Para isso, é … Ler mais
Colegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos no primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:20 01/07/2020 12:12 … Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Apesar da pandemia causada pelo novo … Ler mais
Balanço estatístico: colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2020 INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:15 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Primeira Seção No … Ler mais
O Pleno do tribunal, em sessão virtual com todos os seus ministros, alterou o regimento interno para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em tempos de Covid-19. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Colegiados de direito público apresentam estatísticas de 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito público apresentaram o balanço estatístico do primeiro semestre do ano. Entre os destaques do período há o julgamento dos recursos repetitivos, que permitiram a solução simultânea de milhões de processos. Primeira Seção A Primeira Seção teve 2.285 novos processos distribuídos e baixou 2.662. … Ler mais
Presidente do STF apresenta balano dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre Ao encerrar a sesso plenria desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou que durante o primeiro semestre de 2019 foram julgados, pelo Plenrio e pelas duas Turmas, 7.895 processos. Para o presidente, o perodo foi … Ler mais
Nesta quinta-feira, 13, os ministros do STF decidiram liminarmente que o presidente Bolsonaro não pode extinguir colegiados da administração pública Federal, criados por lei, por meio de decreto. Com a decisão de maioria apertada, 6×5, colegiados criados por decreto ou outro ato normativo infralegal serão extintos a partir de 28/6. Entenda A ação foi ajuizada … Ler mais
