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Colégio de Ouvidores da JE lança edital para publicação de artigos em comemoração aos 10 anos

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Em comemoração aos 10 anos de existência, a serem completados em setembro deste ano, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) lançou edital para selecionar artigos científicos sobre temas ligados ao trabalho realizado pelas ouvidorias de todos os órgãos que compõem o Poder Judiciário.  Os textos selecionados serão publicados no e-book “COJE, Informação, Sustentabilidade: Edição Especial … Ler mais

Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)

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Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar seguimento à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 676, ajuizada pelo … Ler mais

Colégio Atlântico poderá continuar funcionando na Praia do Pecado, em Macaé (RJ)

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do Colégio Atlântico para que sua unidade na Praia do Pecado, em Macaé (RJ), possa continuar funcionando até o julgamento do agravo em recurso especial interposto no tribunal. O recurso será julgado pela Primeira Turma, sob a relatoria do … Ler mais

STM reforma capitão do Exército por conduta irregular no Cólegio Militar de Salvador

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  O Superior Tribunal Militar (STM) abriu o ano judiciário com o julgamento de um Conselho de Justificação para decidir a respeito da reforma ou expulsão de um capitão do Exército, professor do Colégio Militar de Salvador. De acordo com a lei 5.836/72, o “Conselho de Justificação é destinado a julgar, através de processo especial, … Ler mais

Ministro Og Fernandes reúne-se com Colégio de Corregedores Eleitorais

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Colégio de Corregedores Eleitorais a fim de colher contribuições para o aprimoramento do processo eleitoral brasileiro. O encontro foi aberto pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que saudou os participantes e ressaltou a … Ler mais

Assinatura da Carta de Natal encerra Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs

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A assinatura da Carta de Natal encerrou o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nesta quinta (7) e sexta (8), na capital do Rio Grande do Norte. No documento, presidentes dos 27 TREs incentivam a regulamentação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do uso de aplicativos de mensagem instantânea para … Ler mais

TSE participa do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a cidade de Natal (RN) sediará o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que terá como mote a “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A conferência inaugural do encontro, marcada para o começo da noite de quinta, será realizada … Ler mais

Aplicativo da Ouvidoria do STM é apresentado em encontro de Colégio de Ouvidores

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, ouvidor da Justiça Militar da União, apresentou o aplicativo da Ouvidora desta Justiça Especializada durante o 5º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi realizado nos dias 26 e 27 … Ler mais

Ministros do STM visitam Colégio Militar de Curitiba

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No último dia 25 de outubro, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Luis Carlos Gomes Mattos e Péricles Aurélio Lima de Queiroz realizaram uma visita institucional ao Colégio Militar de Curitiba (CMC), no Paraná.  Na ocasião, os magistrados conheceram o funcionamento do CMC, que possui foco na educação preparatória, desenvolve função assistencial no âmbito … Ler mais

Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência

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O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”. Esse tipo penal não admite a concessão do benefício da suspensão condicionada da pena – o sursis … Ler mais