O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quarta-feira (26) proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) para o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO) e a Federação Nacional dos Empregados em … Ler mais
Proposta resolve duas datas-bases e mantém cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta sexta-feira (21), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT), para as datas-bases de 2018 e 2019, à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Sindicato Nacional … Ler mais
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em audiência na quarta-feira (19), o acordo coletivo de trabalho (ACT) celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial … Ler mais
A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso do Estado de SP desobrigando-o a pagar R$ 250 mil de danos morais coletivos por suposta ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas. Para o colegiado, há comprovação de mecanismos do Estado para busca de pessoas desaparecidas. O MP/SP ajuizou … Ler mais
Proposta trata de reajuste salarial, cláusulas sociais e custeio sindical. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quinta-feira (13), proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, … Ler mais
