Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo

A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso do Estado de SP desobrigando-o a pagar R$ 250 mil de danos morais coletivos por suposta ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas. Para o colegiado, há comprovação de mecanismos do Estado para busca de pessoas desaparecidas. O MP/SP ajuizou … Ler mais

Dataprev e Fenadados vão examinar proposta de acordo coletivo de trabalho – Notícias

Proposta trata de reajuste salarial, cláusulas sociais e custeio sindical. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quinta-feira (13), proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, … Ler mais