Presidente do STF faz palestra inaugural do II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez a palestra inaugural do II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, realizada na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Durante a palestra, o ministro falou sobre as origens do constitucionalismo e … Ler mais

Painel sobre ordem econômica e justiça climática encerra colóquio internacional

“Justiça climática e ordem econômica” foi o tema do último painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). O presidente da mesa, ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que o governo trabalha para colocar a agenda do desenvolvimento em sintonia com … Ler mais

Relação entre clima e sistemas de justiça é tema de penúltimo painel de colóquio no Supremo

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie presidiu a penúltima mesa do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado nos dias 11 e 12 de setembro. Ao abrir os trabalhos do painel “Justiça Climática e Sistemas de Justiça”, a ministra destacou que o Brasil tem uma legislação ambiental comparável às melhores … Ler mais

Crise ambiental e democrática é tema de colóquio sobre justiça climática no STF

A justiça climática examinada à luz da Constituição brasileira e dos princípios fundamentais da democracia foi o tema do segundo painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre hoje (11) e amanhã (12). Consequências da destruição Em sua participação, a ministra Cármen Lúcia destacou que, na ilusão … Ler mais

Presidente do STM ressalta importância de compartilhamento de boas práticas jurídicas em colóquio do CNJ e OEA

Teve início na noite desta terça-feira (18) o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a OEA. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos participou da cerimônia de abertura, realizada de forma virtual. Em sua participação, … Ler mais

CNJ e OEA promovem I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito Brasileiro. O evento vai ocorrer nos dias 18 e 26 de maio de 2021 e tem suas inscrições abertas para magistrados e servidores da … Ler mais

Temas variados sobre a legislação trabalhista são debatidos em colóquio no TST

Evento reuniu ministros do TST, professores e membros da ANDT 15/08/19 – O Direito do Trabalho e seus temas contemporâneos no Brasil e no resto do mundo foram discutidos nesta quinta-feira (15) no 19º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ANDT), realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Para o presidente … Ler mais

Ministra fala da história da Justiça Militar da União em Colóquio de Direito Militar, em Belo Horizonte

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, ministrou palestra e participou de um debate no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), durante II Colóquio de Direito Militar. O evento, promovido pelo TJMMG, ocorreu na última segunda-feira (29), em Belo Horizonte (MG), por intermédio da sua Escola Judicial Militar. … Ler mais