O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se destinam a direção, chefia e assessoramento. A decisão unânime foi tomada no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6963), ajuizada pela Procuradoria-Geral da … Ler mais
Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial LEGISLAÇÃO 25/04/2022 18:30 25/04/2022 18:20 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas … Ler mais
Rádio Decidendi: ministro Sanseverino explica repetitivos sobre comissão de corretagem e taxa Sati MÍDIAS 22/04/2022 10:00 22/04/2022 10:00 20/04/2022 20:42 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate os Temas 938, 939, … Ler mais
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos de Proposições Legislativas que Modernizem o Processo Administrativo e Tributário (CJADMTR). A comissão foi instituída por ato conjunto assinado entre o STF e o … Ler mais
O último concurso para servidores do TRT-9 foi realizado em 2015, com homologação em maio de 2016 e vigência até junho de 2019. 17/03/2022 – O primeiro passo para a realização de novo concurso público para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) foi dado, com a aprovação do Ato nº 15/2022, que … Ler mais
Criada por meio da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 230/2022, no dia 8 de março, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (15). O encontro, realizado de forma on-line, foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, coordenador institucional da equipe. Além dele, pelo TSE, participaram … Ler mais
Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato DECISÃO 16/03/2022 07:40 16/03/2022 07:40 15/03/2022 18:46 … Conteúdo da Página Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a devolução em dobro … Ler mais
A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidirá os trabalhos. Instituída no mês passado, a comissão é … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões EVENTOS 04/03/2022 19:27 … Conteúdo da Página A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 … Ler mais
STJ cria comissão para propor regras sobre a escolha de membros do TRF6 INSTITUCIONAL 03/03/2022 08:20 03/03/2022 08:20 02/03/2022 21:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas aos procedimentos que a corte deve seguir no processo de preenchimento … Ler mais
