Deputado Afonso Motta, ministra Maria Cristina Peduzzi, ministro Lelio Bentes, deputado Alexandre Lindenmeyer e ministro Hugo Scheuermann O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na terça-feira (21), para uma visita institucional, em seu gabinete, os deputados federais Afonso Motta (PDT/RS) e Alexandre … Ler mais
Será realizado, nos próximos dias 13 e 14 de abril, o II Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar, da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O evento vai ocorrer no Auditório do Centro Universitário UNIFAI, na cidade de São Paulo (SP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla. … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora da Via Varejo S.A. (redes Ponto Frio e Casas Bahia) que pretendia receber diferenças de comissão sobre vendas a prazo nas quais incidiam juros e encargos. Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de financiamento, … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de Pedregulho (SP) contra condenação ao pagamento de FGTS e indenização de 40% a dois ocupantes de cargo em comissão. Ficou mantido, assim, entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) de que, se há lei municipai estipulando que … Ler mais
(Seg 6 Jul 2015 07:30:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria a condenação imposta ao Banco do Brasil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), de pagar R$ 40 mil por danos morais pela retirada da função comissionada de um empregado concursado exercida por mais de 10 anos. … Ler mais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que explicita o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência. Estiveram presentes à leitura do parecer o … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o ministro Lelio Bentes Corrêa, atualmente integrando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram homenageados pela Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil com a Medalha do Programa Trabalho Infantil pelos serviços prestados à causa. A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou na manhã desta quinta-feira (19) da abertura da reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai sortear três exemplares do livro “Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas” entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram. Para participar da premiação, os usuários devem seguir o perfil @combateTrabalhoInfantilJT e indicar nos comentários da foto … Ler mais
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu estratégias, objetivos e prioridades para melhorar a acessibilidade do software e tornar o sistema cada vez mais acessível para pessoas com deficiência. A deliberação ocorreu em reunião realizada recentemente no Tribunal Superior do Trabalho. Durante o encontro, … Ler mais
