Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência Com o objetivo de operacionalizar a celeridade de julgamentos e a segurança na garantia de direitos, há exatamente cinco anos entrava em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). A legislação, que provocou profundas mudanças no Direito brasileiro à luz da norma e … Ler mais
Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF Em 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte, ministro Nelson Jobim. Na ocasião, Lewandowski defendeu que o STF não pode julgar conforme … Ler mais
Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos O ministro Luiz Fux completa 10 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3 de março, com mais 103 mil decisões e despachos proferidos pelo seu gabinete. Nesse período, o atual presidente da Suprema Corte participou de julgamentos … Ler mais
O mais jovem Tribunal Regional Eleitoral do país, o TRE de Tocantins completa, neste dia 17 de fevereiro, 32 anos de existência e tem a história formada por servidores que dedicam suas vidas em prol do desenvolvimento eleitoral do estado da região norte brasileira. Um dos últimos servidores a entrar no time da Justiça Eleitoral … Ler mais
Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder … Ler mais
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da União, mas já cumpriram pena, foram absolvidos ou indultados, por exemplo, possam emitir a certidão negativa. Até então, esse público precisava procurar a unidade da Justiça Militar federal mais próxima para retirar o documento.
Ministro Celso de Mello completa 31 anos na Suprema Corte Há exatos 31 anos, José Celso de Mello Filho passava a integrar a mais alta corte do Judiciário brasileiro, ao tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais longevo no cargo desde a implantação da República, Celso de Mello foi nomeado na … Ler mais
Data da solenidade celebra o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, 11 de agosto. Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/20 – No ano em que a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) completa 50 anos de criação, excepcionalmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não realizará a tradicional solenidade de … Ler mais
Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados MINISTROS 26/05/2020 11:30 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos … Ler mais
Nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) completa 212 anos de história no julgamento de crimes militares previstos em Lei. Para comemorar a data, o Tribunal produziu um vídeo relatando a sua missão e funcionamento. Assista ao vídeo em comemoração ao aniversário do STM. Todos os anos data é lembrada por meio da solenidade … Ler mais
