Humberto Martins reitera compromisso do STJ com a política do CNJ de atenção a pessoas em situação de rua EVENTOS 11/11/2021 14:00 11/11/2021 14:00 11/11/2021 11:32 … Conteúdo da Página “Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades”, afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão EVENTOS 04/10/2021 20:25 04/10/2021 20:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de … Ler mais
Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral DECISÃO 10/08/2021 06:50 10/08/2021 06:50 09/08/2021 18:55 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo estatal a ação de despejo … Ler mais
Em evento da Agenda 2030, presidente do STJ destaca compromisso do Judiciário com desenvolvimento sustentável SUSTENTABILIDADE 21/06/2021 17:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21), durante evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o STJ está plenamente comprometido com a … Ler mais
Na próxima quinta-feira (22), milhões de pessoas em todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Planeta Terra, data criada para a reflexão sobre as iniciativas urgentes que a humanidade precisa tomar para salvar o planeta e para desenvolver uma consciência sustentável visando diminuir o impacto negativo das ações humanas no meio ambiente. O tema deste … Ler mais
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião DECISÃO 09/04/2021 07:30 09/04/2021 07:30 08/04/2021 19:23 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para … Ler mais
Em conferência internacional, presidente do STJ defende compromisso de todos com a sustentabilidade EVENTOS 18/03/2021 16:56 … Conteúdo da Página \”A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade\”, declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da … Ler mais
Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente EVENTOS 17/11/2020 17:15 … Conteúdo da Página Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário – em especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe formular as políticas judiciárias – com o fortalecimento da política … Ler mais
Membros do conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) apontaram o rigor acadêmico e o compromisso com a qualidade técnica como pilares do processo de avaliação dos artigos a serem publicados. O envio de artigos para a primeira edição da REJuri, concebida com o objetivo de fomentar o desenvolvimento … Ler mais
