4/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) lançou um novo projeto para aproximar a Justiça do Trabalho da população e promover o diálogo sobre seus serviços. O “Justiça na Comunidade: Boas Práticas sobre efetividade da Justiça e Diálogo com a comunidade” foi idealizado pelo juiz Océlio de Jesus Carneiro de … Ler mais
24/4/2025 – A região sudeste do Pará, incluindo as cidades de Marabá, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia, recebe essa semana a unidade móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Ela está estacionada para atendimento, especificamente, nas aldeias indígenas Sororó, Yetá, Itahy, Akamassyron, Tukapehy, Ipirahy, Awussehe e Pame’Ygara. … Ler mais
9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a Associação Espírito-Santense da Advocacia Trabalhista (AESAT), convida para o encontro “Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências: povos quilombolas e originários”. O evento será realizado no dia 25 de abril (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do TRT-17. O … Ler mais
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). Foi a primeira vez que o projeto STF Escuta, cujo objetivo é fomentar a escuta ativa … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei da Bahia que fixava prazo final para que comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto (grupos tradicionais que vivem de pastoreio comunal em áreas rurais do sertão baiano) protocolassem requerimentos de regularização fundiária de seus territórios. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1059 visando à adoção de diversas medidas para combater a violência policial contra comunidades indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Violações sistêmicas De … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, … Ler mais
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Quilombolas O art. 68 do ADCT da CF/88 confere proteção especial aos territórios ocupados pelos remanescentes quilombolas. Confira: Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Esse artigo possui duas partes: 1ª) … Ler mais
O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul 23/8/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul promoveram, no último sábado (20) e domingo (21), o 1º Torneio … Ler mais
A entrega foi realizada no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que passou por correição ordinária nesta semana. 29/4/2022 – A terceira edição da Corregedoria Solidária entregou, nesta quinta-feira (28/4), duas toneladas de alimentos arrecadados para as comunidades do Alto da Mina, em Olinda (PE), e de Santa Luzia, na Torre … Ler mais
