concorrência

Ipea seleciona bolsas para projeto "Boas práticas de planejamento, financiamento, regulação e concorrência para infraestrutura"

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 77/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 077/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar … Ler mais

Estudantes visitam STF e assistem à palestra sobre direito e defesa da concorrência em programa de intercâmbio do Cade

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Um grupo de 20 alunos de graduação, mestrado e doutorado em direito e economia das cinco regiões do país esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar uma palestra sobre defesa da concorrência e direito concorrencial, com o professor e economista Guilherme Resende, ex-economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A programação acadêmica faz … Ler mais

Turma condena Vigilantes do Peso a reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência – Asset Display Page

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Turma condena Vigilantes do Peso a reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência Segundo o acórdão, as cláusulas de não concorrência necessitam observar alguns requisitos, como o limite de tempo e local de atuação, além do pagamento de indenização pelo período de impedimento. Com informações do Tribunal Superior do Trabalho

Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma supervisora de serviços dispensada por justa causa por concorrência desleal. Contratada pela Top Serviços Ltda., ela realizava vendas para a Nutrema Nutrição Animal Ltda., pertencente ao grupo econômico da Top, e criou uma empresa do mesmo ramo durante o contrato de … Ler mais

Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor financeiro e de relações internacionais da Aleris Latasa Reciclagem Ltda. pelos prejuízos profissionais decorrentes da chamada cláusula de sigilo que o impedia sua contratação por outra empresa até dois anos após o desligamento. … Ler mais

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral da Nutriad Nutrição Animal Ltda., de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o processo, ele se utilizava da sua condição de diretor para alavancar um empreendimento particular, em … Ler mais

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

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17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D’Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico dispensado por concorrência desleal por ter aberto uma farmácia em Americana (SP). Conforme o colegiado, não foi … Ler mais

Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – CSJT2

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O julgador esclareceu que a empresa não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social de diversos vendedores Imagem: pessoa segurando carteira de trabalho 19/08/2022 – Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e … Ler mais

Rede questiona norma que regulamenta participação na concorrência de sobras eleitorais

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O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de alterações promovidas no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que, a seu ver, instituíram uma espécie de cláusula de barreira para a disputa das sobras eleitorais (vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais

TRT da 17ª Região mantém justa causa de ex-gerente de supermercado por concorrência desleal – TRT da 17ª Região mantém justa causa de ex-gerente de supermercado por concorrência desleal – CSJT2

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O profissional ocupava o cargo de gerente e foi dispensado pela empresa por administrar comércio próprio, localizado a 1,2 km do estabelecimento do qual era empregado. 16/03/2022 – Funcionário que decide, de forma habitual, oferecer produtos e serviços relacionados à atividade econômica da empregadora, com finalidade de atrair clientes para negócio próprio, pode ser demitido por … Ler mais