(19/07/2017) A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a Polishop a devolver as comissões estornadas em razão de vendas posteriormente canceladas pelos clientes. Os magistrados entenderam que o valor da comissão é devido a partir da concretização da negociação e não a partir do cumprimento do negócio e/ou do pagamento. … Ler mais
(26/07/2017) A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar a um trabalhador, vítima de doença ocupacional, R$ 40 mil como indenização por danos materiais (em uma só parcela) e mais R$ 10 mil por danos morais, além dos honorários médicos periciais no valor de R$ 2 mil. Segundo apontou o laudo pericial, … Ler mais
(27/07/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento parcial a um recurso, para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição – CBD e seu sócio ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a um ex-funcionário que sofreu acidente de trabalho. Ficou comprovado … Ler mais
(28/07/2017) Por entender que o empregador não pode transferir o risco da atividade empresarial aos funcionários, conforme vedação expressa na legislação vigente, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que condenou a empresa de ônibus Integração Transportes Ltda. a devolver R$ 2,7 mil a um ex-motorista. … Ler mais
Falsa cooperativa é condenada e terá de pagar verbas trabalhistas Com informações do CSJT
Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego Com informações do CSJT
Construtora é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos Com informações do CSJT
Empresa é condenada a indenizar ex-funcionário com transtorno de ansiedade agravado pelo trabalho Com informações do CSJT
(07/08/2017) A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar a uma comissária de bordo indenização mensal no valor de R$ 50,00 a título de ressarcimento de valores gastos com maquiagem. De acordo com as provas dos autos, as aeromoças eram obrigadas a se apresentar maquiadas para a prestação de serviços. A despesa foi estipulada considerando … Ler mais
(14/08/2017) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as empresas Atento Brasil S/A e a Telefônica do Brasil S/A a pagarem uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em face dos assédios moral … Ler mais
